Política de Privacidade
Última actualização: 13/07/2026
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679 — e demais legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Entidade: Saint Pirate
Morada (Lisboa): Avenida 24 de Julho 52 1D, 1200-868 Lisboa
Morada (Porto): Rua O Primeiro de Janeiro 358, Ap 129, 4100-365 Porto
Email: miguel.bacelar@saintpirate.com
Telefone: +351 918 236 460
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos contactos acima indicados.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como o utilizador interage com o website.
2.1. Dados fornecidos directamente pelo utilizador
Quando o utilizador preenche formulários de contacto, pedidos de informação, subscrição de newsletters ou outros formulários existentes no website, podemos recolher os seguintes dados:
- Nome;
- Endereço de email;
- Número de telefone;
- Empresa ou entidade representada;
- Mensagem ou conteúdo enviado pelo utilizador;
- Outros dados que o utilizador decida fornecer voluntariamente.
2.2. Dados recolhidos automaticamente
Durante a navegação no website, podem ser recolhidos dados técnicos e de utilização, nomeadamente:
- Endereço IP;
- Tipo de dispositivo;
- Tipo e versão do navegador;
- Sistema operativo;
- Páginas visitadas;
- Data e hora de acesso;
- Origem do tráfego;
- Interacções gerais com o website;
- Sinais técnicos processados pelo Cloudflare Turnstile em formulários protegidos (por exemplo, endereço IP, impressão digital TLS, cabeçalho User-Agent e origem do pedido), conforme descrito no Turnstile Privacy Addendum da Cloudflare.
Parte destes dados pode ser recolhida através de cookies ou tecnologias semelhantes, nos termos descritos na nossa Política de Cookies.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto ou de informação;
- Prestar esclarecimentos sobre produtos ou serviços;
- Gerir relações comerciais ou pré-contratuais;
- Enviar comunicações solicitadas pelo utilizador;
- Enviar newsletters ou comunicações de marketing, quando exista consentimento;
- Melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do website;
- Analisar estatisticamente a utilização do website, mediante consentimento quando exigido;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis;
- Prevenir abusos, fraudes ou utilizações indevidas do website;
- Verificar a legitimidade de submissões em formulários de contacto, através do serviço Cloudflare Turnstile (modo invisível), para prevenir spam e tráfego automatizado.
4. Fundamento Jurídico para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é efectuado com base nos fundamentos jurídicos previstos no RGPD, consoante a finalidade aplicável.
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Resposta a contactos, pedidos de informação ou orçamentos | Diligências pré-contratuais ou interesse legítimo |
| Prestação de serviços ou execução de contrato | Execução de contrato |
| Envio de newsletters ou marketing directo | Consentimento do titular dos dados |
| Utilização de cookies de estatística, como Google Analytics | Consentimento do titular dos dados |
| Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas ou legais | Cumprimento de obrigação legal |
| Segurança do website e prevenção de fraude | Interesse legítimo ou obrigação legal |
| Prevenção de spam e abuso em formulários de contacto (Cloudflare Turnstile) | Interesse legítimo — segurança do website e dos utilizadores |
5. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Este website pode utilizar cookies necessários ao seu funcionamento técnico e, mediante consentimento, cookies de estatística, nomeadamente através do Google Analytics.
Os cookies de estatística permitem compreender como os utilizadores interagem com o website, ajudando-nos a melhorar conteúdos, desempenho e usabilidade.
O utilizador pode aceitar, rejeitar ou configurar os cookies não necessários através do banner de cookies apresentado no website, podendo alterar as suas preferências a qualquer momento através da opção “Gerir cookies”.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
Os formulários de contacto protegidos por Cloudflare Turnstile podem utilizar cookies ou tecnologias estritamente necessárias à deteção e bloqueio de tráfego automatizado, nos termos do Turnstile Privacy Addendum da Cloudflare.
6. Cloudflare Turnstile
No formulário de contacto deste website utilizamos o Cloudflare Turnstile, uma ferramenta de segurança desenvolvida pela Cloudflare, Inc., configurada em modo invisível, para distinguir utilizadores humanos de tráfego automatizado (bots) e prevenir spam ou abuso.
O Turnstile processa sinais técnicos mínimos do lado do cliente (tais como endereço IP, impressão digital TLS, cabeçalho User-Agent, site key e origem associada), exclusivamente para efeitos de deteção e bloqueio de bots. A Cloudflare não utiliza estes dados para criar perfis de marketing nem para publicidade direccionada.
Para este serviço, a Saint Pirate actua como responsável pelo tratamento dos dados submetidos no formulário; a Cloudflare actua como subcontratante no âmbito da prestação do Turnstile ao nosso website, tratando os referidos sinais técnicos em nosso nome e segundo as nossas instruções.
O tratamento de dados realizado pela Cloudflare no contexto do Turnstile rege-se pelo Turnstile Privacy Addendum da Cloudflare, que complementa a Política de Privacidade da Cloudflare. Recomendamos a consulta desse addendum para informação detalhada sobre os dados tratados, finalidades, conservação e contactos da Cloudflare.
Para questões relativas ao tratamento de dados efectuado pela Cloudflare no âmbito do Turnstile, pode contactar o Encarregado de Protecção de Dados da Cloudflare em dpo@cloudflare.com. Para questões relacionadas com este website, contacte-nos através de miguel.bacelar@saintpirate.com.
7. Serviço de análise estatística
Este website pode utilizar um serviço de análise estatística, para recolher informação agregada sobre a utilização do website.
A utilização do Serviço de análise estatística apenas ocorre após consentimento do utilizador, quando exigido por lei. A informação recolhida pode incluir dados técnicos do dispositivo, páginas visitadas, interacções com o website e identificadores online.
O Serviço de análise estatística pode tratar dados em servidores localizados fora da União Europeia. Quando aplicável, tais transferências deverão ser efectuadas com base em mecanismos legais adequados previstos no RGPD.
8. Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista uma obrigação legal que imponha um período de conservação superior.
| Categoria de dados | Prazo indicativo de conservação |
|---|---|
| Pedidos de contacto ou informação | Até 12 meses após a última interacção, salvo necessidade superior |
| Dados relacionados com clientes e contratos | Durante a relação contratual e pelo prazo legal aplicável |
| Dados fiscais e contabilísticos | Pelo prazo legalmente exigido |
| Dados de newsletter | Até retirada do consentimento ou cancelamento da subscrição |
| Preferências de cookies | Durante o período definido no módulo de consentimento |
| Dados estatísticos | De acordo com as configurações do serviço de análise utilizado |
| Dados processados pelo Cloudflare Turnstile | Conforme os prazos indicados no Turnstile Privacy Addendum da Cloudflare |
9. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser tratados por entidades terceiras que prestem serviços necessários ao funcionamento do website e à actividade da entidade responsável, nomeadamente:
- Prestadores de alojamento web;
- Serviços de email e comunicações;
- Ferramentas de análise estatística, como Google Analytics;
- Prestadores de serviços técnicos, manutenção ou segurança informática;
- Cloudflare, Inc. — para prestação do serviço Turnstile de verificação anti-bot em formulários do website, na qualidade de subcontratante, nos termos do Turnstile Privacy Addendum;
- Entidades públicas ou autoridades competentes, quando legalmente exigido.
Sempre que aplicável, estas entidades actuarão como subcontratantes e apenas tratarão os dados pessoais de acordo com as nossas instruções e nos termos legalmente exigidos.
10. Transferências Internacionais de Dados
Alguns prestadores de serviços utilizados pelo website podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal aconteça, serão adoptadas garantias adequadas nos termos do RGPD, incluindo decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente previstos. Isto inclui, quando aplicável, o tratamento de dados pela Cloudflare no âmbito do Turnstile.
11. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de rectificação de dados inexactos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
- Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
A CNPD refere que o RGPD reforçou os direitos dos titulares dos dados e impôs maior transparência nas comunicações entre entidades responsáveis pelo tratamento e os titulares dos dados.(https://www.cnpd.pt/cidadaos/direitos/)
Para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através do email: miguel.bacelar@saintpirate.com.
12. Direito de Reclamação
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a:
CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados
Website: www.cnpd.pt
A CNPD é a autoridade administrativa independente responsável pelo controlo e fiscalização do tratamento de dados pessoais em Portugal. (https://www.gov.pt/entidades/comissao-nacional-de-protecao-de-dados)
13. Segurança dos Dados
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Apesar das medidas adoptadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta. O utilizador deve também adoptar medidas de protecção adequadas, nomeadamente manter os seus dispositivos e navegadores actualizados.
14. Encarregado de Protecção de Dados
Quando legalmente exigido, a entidade responsável designará um Encarregado de Protecção de Dados.
Encarregado de Protecção de Dados: Saint Pirate
Email: miguel.bacelar@saintpirate.com
Caso não tenha sido designado Encarregado de Protecção de Dados, os pedidos relacionados com protecção de dados pessoais deverão ser dirigidos ao contacto geral indicado nesta Política.
Quando exista Encarregado de Protecção de Dados, os respectivos contactos devem ser publicados e comunicados aos titulares dos dados. (https://www.cnpd.pt/organizacoes/outras-obrigacoes/encarregado-de-protecao-de-dados/)
15. Dados de Menores
Este website não se destina especificamente a menores de idade e não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos respectivos titulares das responsabilidades parentais, quando tal seja legalmente exigido.
Caso detectemos a recolha indevida de dados pessoais de menores, tomaremos medidas adequadas para proceder à sua eliminação.
16. Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos actualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para reflectir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão actualizada será publicada nesta página, com indicação da respectiva data de actualização.
17. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
Email: miguel.bacelar@saintpirate.com
Telefone: +351 918 236 460
Avenida 24 de Julho 52 1D
1200-868 Lisboa